PL 4537/2024

1. ✓Apresentado25 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões06 de jan. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa09 de dez. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.092 de 07/01/2025

Tramitação nas duas casas

1. 08 de jan. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15092 DE 2025. (vetada parcialmente: vide MSG 10 de 2025). DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2025 - Seção I - págs. 15 e 15. Sancionada em 07/01/2025. À COARQ.

2. 06 de jan. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

3. 06 de jan. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

   Transformado na Lei Ordinária 15092/2025. DOU 08/01/2025 PÁG 15 COL 01. Vetado parcialmente.MSC-PE 10/2025. Razões do veto: DOU 08/01/2025 PÁG 15 COL 02 .

4. 19 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1469, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 291/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1470, de 19/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 18 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício 1470/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4537/2024.

6. 18 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 17 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 17/12/2024) Aprovado o Requerimento n° 110, de 2024, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para o presente Projeto de Lei. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 17 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 17/12/2024. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 17/12/2024..

9. 15 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 17/12/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 110, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF.).

10. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 16/12/2024 a 20/12/2024. Perante a Mesa.

11. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

12. 10 de dez. de 2024 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

13. 10 de dez. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 10/12/2024, a matéria é incluída como item extrapauta. Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. À SLSF

14. 10 de dez. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto.

15. 10 de dez. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.