Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de set. de 2025
PL 4543/2025
Nas comissõesDispõe sobre a instituição de Zonas Livres de Uso Comum e Sustentável de Espécies Nativas, em especial pequi, castanhais e palmeiras e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 12 de nov. de 2025 (CAPADR)
- ✓Apresentado10 de set. de 2025
- 2Nas comissões28 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)
30 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP).
28 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.