PL 4544/2025

1. ✓Apresentado10 de set. de 2025
2. 2Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.

2. 18 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Devolvido pelo Senador Bruno Bonetti, para redistribuição.

3. 17 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.

4. 04 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

5. 25 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026. Último dia: 03/03/2026.

6. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CAS.

7. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

8. 11 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4544/2025. O projeto vai à publicação.