Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de set. de 2025
PL 4545/2025
ApresentadoCria o Estatuto Nacional do Turismo Aquícola.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 10 de set. de 2025
- 1Apresentado10 de set. de 2025
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Mecias de JesusSENADOR · REPUBLICANOS-RR
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de set. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4545/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.