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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 12 de fev. de 2023

PL 455/2023

Nas comissões

Concede incentivos fiscais para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 26 de fev. de 2025

  1. ✓Apresentado12 de fev. de 2023
  2. 2Nas comissões30 de mar. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Paulo PaimSENADOR · PT-RS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de fev. de 2025 · Senado · CRE

    Redistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.

  2. 25 de fev. de 2025 · Senado · CRE

    Devolvido pelo relator, Senador Vanderlan Cardoso, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  3. 29 de ago. de 2023 · Senado · CRE

    Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

  4. 01 de ago. de 2023 · Senado · CRE

    Devolvido pelo Senador Nelsinho Trad, para redistribuição.

  5. 26 de mai. de 2023 · Senado · CRE

    Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

  6. 26 de mai. de 2023 · Senado · CRE

    Devolvido pela Senadora Mara Gabrilli, para redistribuição.

  7. 04 de mai. de 2023 · Senado · CRE

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

  8. 11 de abr. de 2023 · Senado · CRE

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  9. 30 de mar. de 2023 · Senado · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  10. 30 de mar. de 2023 · Senado · CRE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2023 a 10/04/2023. Perante a CRE.

  11. 29 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CRE, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CRE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  12. 13 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 455/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.