Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de set. de 2025

PL 4553/2025

No plenário

Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Deliberação, desde 15 de out. de 2026 (PLEN)

✓Apresentado11 de set. de 2025
✓Nas comissões
3No plenário31 de out. de 2025
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

15 de out. de 2026 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14 de out. de 2026 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
13 de out. de 2026 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
16 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07 de abr. de 2026 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
05 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
03 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4623/2025.
03 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4623/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4553/2025.
31 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.