Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de set. de 2023
PL 4554/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a inclusão da Equoterapia como prática terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Em que etapa está
Arquivada, desde 07 de mai. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
28 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3446/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3298/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4554/2023, “Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica no âmbito do SUS. ” ".
26 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.