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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de set. de 2025

PL 4565/2025

Nas comissões

Concede ao Município de Inajá, no Estado de Pernambuco, o título honorífico de “Capital Nacional da Melancia”.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 29 de abr. de 2026 (CAPADR)

  1. ✓Apresentado14 de set. de 2025
  2. 2Nas comissões28 de out. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 64/2026,do Sr. Coronel Meira que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.565/2025, que confere ao Município de Lagoa Inajá, no Estado de Pernambuco, o título de ‘Capital Nacional da Melancia’ e dá outras providências.

  2. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 64/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.565/2025, que confere ao Município de Lagoa Inajá, no Estado de Pernambuco, o título de ‘Capital Nacional da Melancia’ e dá outras providências ".

  3. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 30 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)

  5. 30 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).

  6. 28 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.