Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de set. de 2023

PL 4567/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a regulação da aviação comercial.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 20 de nov. de 2023

  1. ✓Apresentado19 de set. de 2023
  2. 2Nas comissões28 de set. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 21 de nov. de 2023 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

  2. 09 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  3. 02 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 02/10/2023. Último dia: 06/10/2023.

  4. 29 de set. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

  5. 28 de set. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CAS.

  6. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A seguinte matéria vai à CAS e à CTFC e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  7. 20 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4567/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.