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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de set. de 2023

PL 4569/2023

No plenário

Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.

Em que etapa está

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 06 de ago. de 2025

  1. ✓Apresentado19 de set. de 2023
  2. ✓Nas comissões28 de set. de 2023
  3. 3No plenário20 de set. de 2023
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de ago. de 2025 · Senado · CRE

    Em reunião realizada em 07/08/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

  2. 04 de ago. de 2025 · Senado · CRE

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/08/2025.

  3. 22 de mai. de 2024 · Senado · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.

  4. 21 de mai. de 2024 · Senado · CRE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/05/2024.

  5. 16 de mai. de 2024 · Senado · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.

  6. 13 de mai. de 2024 · Senado · CRE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2024.

  7. 08 de mai. de 2024 · Senado · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.

  8. 06 de mai. de 2024 · Senado · CRE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/05/2024.

  9. 25 de abr. de 2024 · Senado · CRE

    Recebido, nesta data, relatório apresentado pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, pela aprovação do projeto.

  10. 21 de nov. de 2023 · Senado · CRE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

  11. 09 de out. de 2023 · Senado · CRE

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  12. 29 de set. de 2023 · Senado · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  13. 28 de set. de 2023 · Senado · CRE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CRE.

  14. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A seguinte matéria vai à CRE e posteriormente à CCT em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CRE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  15. 20 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4569/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.