PL 4578/2025

1. ✓Apresentado14 de set. de 2025
2. ✓Nas comissões27 de set. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa01 de set. de 2026
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.522 de 28/09/2026

Tramitação nas duas casas

1. 01 de out. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.400, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 786, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.578, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.522, de 28 de setembro de 2026. À COARQ.

2. 01 de out. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido o Ofício nº 1400/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.

3. 30 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 786, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.522, de 28 de setembro de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 29 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15522 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 29/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 28/09/2026.

5. 27 de set. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

6. 27 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15522/2026. DOU 29/09/2026 PÁG 01 COL 02.

7. 08 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1.240, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

8. 08 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 08/09/2026 às 08:31:30, Ofício SF nº 1239, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 220, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 08/09/2026 às 08:31:30.

9. 04 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebimento do Ofício nº 1240 /2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.

10. 03 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

11. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 663/2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido e encaminhado à publicação o Parecer nº 189, de 2026-PLEN-SF, relatora Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação. Encaminhado à publicação o Parecer nº 190, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Encerrada a discussão. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

12. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido Relatório da Senadora Teresa Leitão.

13. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Designada Relatora de Plenário a Senadora Teresa Leitão.

14. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 663, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.

15. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4578/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.