Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de fev. de 2023
PL 458/2023
Arquivado ou rejeitadoAutoriza a criação do Memorial Brasileiro da Resistência Negra, Indígena e Popular, com sede em Brasília.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 26 de mar. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
- Erika HiltonDeputado(a) · PSOL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "e" no artigo 84, inciso VI, ambos da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Publique-se.
16 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
12 de fev. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 458/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Autoriza a criação do Memorial Brasileiro da Resistência Negra, Indígena e Popular, com sede em Brasília".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.