PL 458/2024

1. ✓Apresentado26 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões04 de mar. de 2024
3. ✓No plenário27 de fev. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1150, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 20 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 20 de ago. de 2026 · Senado · CAE

   Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

9. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a Mesa.

11. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 38, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 11 de ago. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2–CSP-CAE, na forma da Subemenda nº 1-CAE, por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, com a manifestação favorável do Senador Alessandro Vieira. Anexado o parecer da comissão e o texto final. Anexado o ofício nº 38/2026-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.

13. 10 de ago. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/08/2026.

14. 13 de jul. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 22ª reunião da Comissão.

15. 10 de jul. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/07/2026.