PL 458/2026

1. ✓Apresentado09 de fev. de 2026
2. ✓Nas comissões12 de mar. de 2026
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

2. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.

4. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).

5. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

6. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

7. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão

8. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

9. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

10. 12 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.