PL 4582/2024

1. ✓Apresentado27 de nov. de 2024
2. 2Nas comissões28 de fev. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

4. 14 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 30 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

6. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

7. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

8. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

9. 14 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 4657/2024 a esta proposição.

10. 28 de fev. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.