Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de set. de 2023
PL 4583/2023
Nas comissõesDeclara o Jiu-Jitsu Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de jul. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado19 de set. de 2023
- 2Nas comissões06 de jun. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jun. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5374/2019
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 47/2024 Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.