Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de nov. de 2024
PL 4585/2024
Nas comissõesDispõe sobre transmissão de informes educativos sobre o sistema político brasileiro pelas emissoras de televisão.
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 15 de abr. de 2026 (CCOM)
- ✓Apresentado27 de nov. de 2024
- 2Nas comissões20 de mar. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2026 · Câmara · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).
08 de abr. de 2026 · Câmara · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de abr. de 2026 · Câmara · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/03/2026)
17 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
17 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).
13 de abr. de 2025 · Câmara · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de abr. de 2025 · Câmara · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025)
31 de mar. de 2025 · Câmara · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
20 de mar. de 2025 · Câmara · CCOM
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.