Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de set. de 2023
PL 4590/2023
No plenárioTorna obrigatório a inclusão do ensino de primeiros socorros de forma extracurricular nas escolas públicas e privadas.
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 27 de set. de 2023 (PLEN)
- ✓Apresentado19 de set. de 2023
- ✓Nas comissões
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
Sem passos de tramitação registrados.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.