PL 4597/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 02 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4597/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3346/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 29 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3346/2023 (Requerimento), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.597 de 2023".

3. 28 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 28 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

5. 27 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 20 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4597/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre notificação, por parte da Justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raças determinados por lei ".