Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de set. de 2025
PL 4599/2025
Nas comissõesInstitui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - "INFOCLIMA-TERRA-BRASIL", e dá outras providências.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de jun. de 2026
- ✓Apresentado15 de set. de 2025
- 2Nas comissões06 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
14 de abr. de 2026 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.
14 de abr. de 2026 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.
06 de abr. de 2026 · Senado · CCT
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CCT.
06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CCT, à CAE e à CMA, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CCT, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16 de set. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4599/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.