PL 4605/2023

1. ✓Apresentado20 de set. de 2023
2. 2Nas comissões28 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de jun. de 2025 · Senado · CAS

   Redistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.

2. 21 de fev. de 2025 · Senado · CAS

   Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 21 de fev. de 2024 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

4. 09 de out. de 2023 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

5. 06 de out. de 2023 · Senado · CAS

   Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Mecias de Jesus, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.

6. 02 de out. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 02/10/2023. Último dia: 06/10/2023.

7. 29 de set. de 2023 · Senado · CAS

   Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

8. 28 de set. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CAS.

9. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à CAS e à CCJ e posteriormente à CTFC em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

10. 21 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4605/2023. O projeto vai à publicação.