Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de set. de 2023
PL 4608/2023
Nas comissõesDenomina Passarela Oscar Soares de Andrade, a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia BR-262 km 368, no município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 14 de mar. de 2024 (CVT)
- ✓Apresentado20 de set. de 2023
- 2Nas comissões02 de out. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de mar. de 2025 · Câmara · CVT
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
14 de mar. de 2024 · Câmara · CVT
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG).
14 de mar. de 2024 · Câmara · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
06 de dez. de 2023 · Câmara · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de nov. de 2023 · Câmara · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
21 de nov. de 2023 · Câmara · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de out. de 2023 · Câmara · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
30 de out. de 2023 · Câmara · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
02 de out. de 2023 · Câmara · CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.