PL 4615/2024

1. ✓Apresentado28 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões13 de out. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2025).

3. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

4. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4615/2024 e da emenda n. 1 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 2 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família.

5. 30 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

6. 22 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

7. 21 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025).

8. 21 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

9. 13 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CSAUDE.