PL 4620/2025

1. ✓Apresentado15 de set. de 2025
2. 2Nas comissões28 de out. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 22 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para reexame.

2. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

   Não Deliberado

   Não deliberado.

3. 05 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

4. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

5. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

   Recebimento - Relator(a)

   Mantido o parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto, PRL 1 CAPADR.

6. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CAPADR

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Henderson Pinto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

7. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

8. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).

9. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

10. 27 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2025)

11. 27 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

12. 28 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.