Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 01 de dez. de 2024
PL 4621/2024
No plenárioInstitui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 01 de set. de 2026
- ✓Apresentado01 de dez. de 2024
- ✓Nas comissões09 de dez. de 2024
- 3No plenário02 de dez. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de set. de 2026 · Senado · CI
Reunida, nesta data, a Comissão, é lido o relatório e adiada a votação.
02 de set. de 2026 · Senado · CI
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Laércio Oliveira, favorável à aprovação do PL 4621/2024, com as emendas 1-CCT a 3-CCT, com a emenda nº 4-CCT na forma da subemenda que apresenta, e com as demais emendas que apresenta.
31 de ago. de 2026 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2026.
14 de jul. de 2026 · Senado · CI
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e encerrada a discussão da matéria.
13 de jul. de 2026 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026.
02 de jul. de 2026 · Senado · CI
Recebido, nesta data, o relatório do Senador Laércio Oliveira, favorável à aprovação do PL 4621/2024, com as emendas 1-CCT a 3-CCT, com a emenda nº 4-CCT na forma da subemenda que apresenta, e com as demais emendas que apresenta.
05 de mai. de 2026 · Senado · CI
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
29 de abr. de 2026 · Senado · CI
Recebido, nesta data, na Comissão.
28 de abr. de 2026 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designa o senador Hamilton Mourão relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Laércio Oliveira. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nº 1 a 4-CCT- CAE. Anexado o parecer da comissão.
24 de abr. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/04/2026.
09 de abr. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Laércio Oliveira, apresentou relatório favorável ao projeto e às Emendas nº 1-CCT a 4-CCT.
17 de mar. de 2026 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
12 de dez. de 2025 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
10 de dez. de 2025 · Senado · CCT
Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria.
10 de dez. de 2025 · Senado · CCT
Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CCT a 4-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
Ver os outros 7 passos
08 de dez. de 2025 · Senado · CCT
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/12/2025.
03 de dez. de 2025 · Senado · CCT
Recebido, do senador Oriovisto Guimarães, o relatório com voto pela aprovação do projeto, com quatro emendas que apresenta.
18 de mar. de 2025 · Senado · CCT
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
18 de dez. de 2024 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
09 de dez. de 2024 · Senado · CCT
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2024 a 17/12/2024. Perante a CCT.
09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCT, depois à CAE, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
02 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4621/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.