PL 4622/2023

1. ✓Apresentado20 de set. de 2023
2. 2Nas comissões28 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria aguardando designação de relator em razão do encerramento de mandato do relator designado anteriormente.

2. 20 de ago. de 2024 · Senado · CAE

   Em reunião realizada em 20/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

3. 15 de ago. de 2024 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/08/2024.

4. 09 de mai. de 2024 · Senado · CAE

   O relator, senador Mecias de Jesus, apresentou relatório pela aprovação do projeto

5. 24 de abr. de 2024 · Senado · CAE

   Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

6. 14 de dez. de 2023 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

7. 12 de dez. de 2023 · Senado · CDR

   Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.

8. 12 de dez. de 2023 · Senado · CDR

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDR, favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.

9. 08 de dez. de 2023 · Senado · CDR

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/12/2023.

10. 01 de dez. de 2023 · Senado · CDR

    Devolvido pelo relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pela aprovação da matéria.

11. 09 de out. de 2023 · Senado · CDR

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

12. 05 de out. de 2023 · Senado · CDR

    Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

13. 29 de set. de 2023 · Senado · CDR

    Recebido na Comissão nesta data.

14. 28 de set. de 2023 · Senado · CDR

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CDR.

15. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A seguinte matéria vai à CDR e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CDR pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.