Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de set. de 2023
PL 4623/2023
Na outra casaInstitui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 10 de jun. de 2026 (MESA)
- ✓Apresentado20 de set. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa12 de jun. de 2026
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
11 de ago. de 2026 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CAS.
10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CAS.
10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CAS.
12 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4623/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 399/2026/PS-GSE
10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
20 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
07 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 4.824/2023 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
07 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Declaração de Prejudicialidade
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4653/2023.
23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.
29 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2026).
25 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4824/2023.
Ver os outros 4 passos
25 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
25 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
21 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4623/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.