PL 4624/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4624/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1286/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 03 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1286/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4624/2024, que 'Institui o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas e dá outras providências'".

3. 21 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 20 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 03 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 02 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4624/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Institui o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas e dá outras providências".