Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 16 de set. de 2025

PL 4626/2025

Nas comissões

Confere ao Município de Antônio Carlos, no Estado de Minas Gerais, o título de Cidade Nacional do Queijo do Reino, em homenagem ao legado de Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 12 de abr. de 2026

  1. ✓Apresentado16 de set. de 2025
  2. 2Nas comissões24 de fev. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de abr. de 2026 · Senado · CRA

    Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

  2. 04 de mar. de 2026 · Senado · CRA

    Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

  3. 25 de fev. de 2026 · Senado · CRA

    Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026. Último dia: 03/03/2026.

  4. 24 de fev. de 2026 · Senado · CRA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CRA.

  5. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CRA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

  6. 17 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4626/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.