PL 4633/2023

1. ✓Apresentado24 de set. de 2023
2. ✓Nas comissões28 de set. de 2023
3. ✓No plenário25 de set. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 555, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 18 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 4.633, de 2023, aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 07 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/06/2024 a 17/06/2024. Perante a Mesa.

6. 07 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Consignado o recebimento do ofício nº 126/2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 04 de jun. de 2024 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição à Senadora Soraya Thronicke, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

8. 07 de mai. de 2024 · Senado · CI

   Recebido o relatório da Senadora Soraya Thronicke favorável ao Projeto.

9. 23 de fev. de 2024 · Senado · CI

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

10. 09 de out. de 2023 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

11. 28 de set. de 2023 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia – 02/10/2023; último dia – 06/10/2023.

12. 28 de set. de 2023 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CI.

13. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A seguinte matéria vai à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14. 25 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4633/2023. O projeto vai à publicação.