Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de set. de 2023
PL 4638/2023
Na outra casaInstitui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 10 de mar. de 2026 (MESA)
- ✓Apresentado24 de set. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa11 de mar. de 2026
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4638/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 39/2026/SGM-P.
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1330/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4638/2023".
16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Ver os outros 2 passos
08 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
25 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4638/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.