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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de mar. de 2026

PL 4638/2023

Na outra casa

Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.

Texto completoFicha na Senado No Câmara: PL 4638/2023

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 10 de mar. de 2026

  1. ✓Apresentado10 de mar. de 2026
  2. ✓Nas comissões
  3. ✓No plenário11 de mar. de 2026
  4. 4Na outra casa25 de set. de 2023
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Rogéria SantosDEPUTADO · REPUBLICANOS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4638/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  2. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 39/2026/SGM-P.

  3. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  4. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

  5. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  6. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  7. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  8. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  9. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  10. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  11. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

  12. 09 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

  13. 09 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1330/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4638/2023".

  14. 16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  15. 16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Ver os outros 2 passos

  1. 08 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  2. 25 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4638/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano. ".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.