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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de set. de 2023

PL 4639/2023

No plenário

Institui o Dia Nacional do Orgulho Bissexual.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 27 de out. de 2025 (CDHMIR)

  1. ✓Apresentado24 de set. de 2023
  2. ✓Nas comissões05 de out. de 2023
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CDHMIR

    Não Deliberado

    Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  2. 27 de out. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 27 de out. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

  4. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  5. 10 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)

  6. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  7. 05 de out. de 2023 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento

    Recebimento pela CDHMIR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.