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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de dez. de 2024

PL 4648/2024

Nas comissões

Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no Brasil e dá outras Providências.”

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 03 de jun. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado02 de dez. de 2024
  2. 2Nas comissões27 de fev. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

  2. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  3. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

  4. 10 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  5. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

  7. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

  8. 27 de fev. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.