Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 25 de set. de 2023
PL 4653/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 12 de mai. de 2024
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
- Paulo PaimSENADOR · PT-RS
- Hamilton MourãoSENADOR · REPUBLICANOS-RS
- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de mai. de 2024 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
13 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação, nesta data, o RQS nº 325/24, do Senador Paulo Paim, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 4.653, de 2024, ao Arquivo.
13 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 325, de 2024, do Senador Paulo Paim, de retirada da matéria em caráter definitivo.
09 de out. de 2023 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
09 de out. de 2023 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Sérgio Moro. Matéria aguardando designação.
09 de out. de 2023 · Senado · CAE
Em 06/10/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Sérgio Moro.
28 de set. de 2023 · Senado · CAE
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", §1º do RISF): Primeiro dia: 02/10/2023. Último dia: 06/10/2023.
28 de set. de 2023 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CAE.
28 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CAE e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
26 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4653/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.