Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de set. de 2025
PL 4655/2025
Arquivado ou rejeitadoInstitui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 24 de set. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4655/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3838/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
18 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3838/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 4655 de 2025 de minha autoria, que institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS)".
18 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4655/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS)".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.