PL 4661/2023

1. ✓Apresentado25 de set. de 2023
2. 2Nas comissões10 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

2. 22 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 08 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão

4. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

5. 04 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

6. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

7. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

8. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

9. 06 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

10. 24 de out. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2023)

11. 23 de out. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

12. 10 de out. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.