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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de dez. de 2024

PL 4662/2024

Nas comissões

Institui o Programa Nacional de Agricultura Vertical, estabelecendo incentivos fiscais para empresas e cooperativas que implementem fazendas verticais urbanas, com o objetivo de melhorar a segurança alimentar nas grandes cidades e promover o uso de tecnologias sustentáveis.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 04 de fev. de 2026 (CAPADR)

  1. ✓Apresentado02 de dez. de 2024
  2. 2Nas comissões06 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  2. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Não Deliberado

    Não apreciado em face do encerramento da reunião.

  3. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  4. 23 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  5. 08 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025)

  6. 08 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

  7. 08 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação deste, com substitutivo.

  8. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

  9. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  10. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 29 de abr. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

  12. 29 de abr. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

  13. 06 de mar. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.