Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 25 de set. de 2023
PL 4664/2023
Nas comissõesInstitui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas (os) de pais vítimas de crimes dolosos contra à vida.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 25 de mar. de 2024
- ✓Apresentado25 de set. de 2023
- 2Nas comissões28 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mar. de 2024 · Senado · CDH
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
13 de mar. de 2024 · Senado · CDH
Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição.
06 de mar. de 2024 · Senado · CDH
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
09 de out. de 2023 · Senado · CDH
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição
03 de out. de 2023 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 02/10/2023 último dia: 06/10/2023
28 de set. de 2023 · Senado · CDH
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CDH.
28 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CDH e à CAE e posteriormente à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CDH pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
26 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4664/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.