Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 25 de set. de 2023
PL 4669/2023
Arquivado ou rejeitadoAcrescenta à Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências, os arts. 4º-A, 4ºB, 4º-C, 4º-D e 4º-E para instituir o seguro- produção artesanal.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 25 de set. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de set. de 2023 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
26 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 850, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 4.669, de 2023, ao Arquivo.
26 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 850, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo.
26 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4669/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.