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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de set. de 2025

PL 4670/2025

Nas comissões

"Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Acolhimento Psicossocial em Escolas Públicas para a promoção da saúde mental de estudantes e profissionais da educação."

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 07 de nov. de 2025 (CPASF)

  1. ✓Apresentado17 de set. de 2025
  2. 2Nas comissões07 de nov. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 2711/2024.

  2. 07 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPASF.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 2711/2024: Dispõe sobre a assistência social, psicológica, segurança e responsabilidade dos pais na educação dos filhos durante o ensino fundamental e médio no Brasil.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.