PL 4673/2023

1. ✓Apresentado25 de set. de 2023
2. 2Nas comissões28 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2025 · Senado · CAE

   Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

2. 27 de mai. de 2025 · Senado · CAE

   Devolvido pela relatora, Senadora Zenaide Maia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 06 de jun. de 2024 · Senado · CAE

   A relatora, senadora Zenaide Maia, apresentou relatório pela aprovação do projeto e das Emendas n°s 1-CAS e 2-CAS, com uma emenda de sua autoria.

4. 24 de abr. de 2024 · Senado · CAE

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

5. 14 de dez. de 2023 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

6. 12 de dez. de 2023 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.

7. 12 de dez. de 2023 · Senado · CAS

   Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.

8. 08 de dez. de 2023 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.

9. 29 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.

10. 18 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

11. 09 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 02 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 02/10/2023. Último dia: 06/10/2023.

13. 29 de set. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

14. 28 de set. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CAS.

15. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A seguinte matéria vai à CAS e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.