Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 18 de set. de 2025
PL 4673/2025
Nas comissõesInstitui o Dia Nacional do Sorvete e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da República Federativa do Brasil.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 25 de mar. de 2026
- ✓Apresentado18 de set. de 2025
- 2Nas comissões24 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mar. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
04 de mar. de 2026 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
24 de fev. de 2026 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CE.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
19 de set. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4673/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.