Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de dez. de 2024
PL 4674/2024
No plenário“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 13 de out. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado03 de dez. de 2024
- ✓Nas comissões09 de set. de 2025
- 3No plenário26 de mai. de 2026
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de out. de 2026 · Câmara · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
27 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
27 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
26 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
26 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
21 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Apresentação de Ato
06 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
09 de jun. de 2026 · Câmara · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
01 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
01 de jun. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
01 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
26 de mai. de 2026 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2520/2026.
26 de mai. de 2026 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2520/2026,dos Srs. Beto Preto e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4674/2024.
20 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2026)
Ver os outros 9 passos
08 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
08 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
04 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
07 de abr. de 2026 · Câmara · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão
28 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)
16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).
09 de set. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.