Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de set. de 2023
PL 4689/2023
Nas comissõesDispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre rendimentos pagos em benefícios e resgates nos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 08 de out. de 2025 (CPASF)
- ✓Apresentado26 de set. de 2023
- 2Nas comissões05 de out. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
12 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
12 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
11 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
11 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
10 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)
03 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
03 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
25 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
04 de set. de 2024 · Câmara · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Remy Soares, deixou de ser membro da Comissão
23 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Remy Soares (PP/MA).
23 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela rejeição do PL 4689/2024.
04 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)
Ver os outros 2 passos
19 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA)
05 de out. de 2023 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.