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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de set. de 2025

PL 4695/2025

Nas comissões

Declara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão”

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 31 de ago. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado21 de set. de 2025
  2. 2Nas comissões28 de out. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 31 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Relatório do Município de Venâncio Aires (RS)

  2. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  3. 22 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)

  4. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

  5. 22 de jan. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Recebida Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires / RS.

  6. 28 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.