Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de fev. de 2025
PL 470/2025
No plenárioAltera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estimular a doação de sangue em todo o país.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 21 de abr. de 2026
- ✓Apresentado13 de fev. de 2025
- ✓Nas comissões27 de jun. de 2025
- 3No plenário14 de fev. de 2025
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto.
10 de set. de 2025 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
05 de jul. de 2025 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
30 de jun. de 2025 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 30/06/2025. Último dia: 04/07/2025.
27 de jun. de 2025 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/06/2025 a 04/07/2025. Perante a CAS.
27 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
14 de fev. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 470/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.