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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de set. de 2023

PL 4711/2023

No plenário

Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Altera a Lei nº 12.764 de 2012.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 27 de abr. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado26 de set. de 2023
  2. ✓Nas comissões29 de nov. de 2023
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  2. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.

  3. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 1 CSAUDE.

  4. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).

  5. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão

  6. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

  7. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Não Deliberado

    Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.

  8. 28 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Rafael Simoes.

  10. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  11. 30 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Rogéria Santos.

  12. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura.

  13. 16 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

  14. 16 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.

  15. 06 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Ver os outros 3 passos

  1. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

  2. 08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

  3. 29 de nov. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.