PL 4715/2023

1. ✓Apresentado26 de set. de 2023
2. ✓Nas comissões02 de out. de 2023
3. ✓No plenário27 de set. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 546, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 18 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 4.715, de 2023, aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados. Fica prejudicado o Requerimento nº 328, de 2024.

4. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 07 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/06/2024 a 17/06/2024. Perante a Mesa.

6. 07 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 132/24-CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 04 de jun. de 2024 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em turno único o substitutivo oferecido ao PL 4715/2023 (emenda 2/CI). Considerando a aprovação unânime do substitutivo, o Plenário da Comissão delibera pela dispensa de interstício para a apreciação em turno suplementar prevista pelo artigo 282 do Regimento Interno. Imediatamente submetido a turno suplementar, e não tendo sido oferecidas emendas até o encerramento da discussão em turno suplementar, o substitutivo é dado como definitivamente adotado sem nova votação, nos termos do artigo 284 do RISF. Juntados o parecer da CI, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa do substitutivo oferecido ao PL 4715/2023. À SLSF.

8. 04 de jun. de 2024 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Jaime Bagattoli por deliberação da matéria.

9. 14 de mai. de 2024 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.

10. 07 de mai. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2024.

11. 19 de abr. de 2024 · Senado · CI

    O relator, Senador Jaime Bagattoli, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com rejeição da Emenda nº 1-CRE, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.

12. 05 de mar. de 2024 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.

13. 05 de mar. de 2024 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data.

14. 29 de fev. de 2024 · Senado · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.

15. 29 de fev. de 2024 · Senado · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e à Emenda nº 1–CRE. A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa.