Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de fev. de 2025
PL 472/2025
Arquivado ou rejeitadoInstitui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 31 de mar. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 472/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1489/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
18 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1489/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 472/2025".
14 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
17 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 472/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.